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Portugal propõe acordo de liberdade de residência com Brasil e mais 8 países

Um acordo interessante para quem quer morar na Europa está em debate entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Em reunião nesta semana em Brasília, representantes dos nove países indicaram a intenção de criar neste bloco uma comunidade em que todos podem morar e trabalhar legalmente em Portugal ou qualquer outro país de língua portuguesa.

Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de Portugal, esteve em Brasília na conferência da comunidade e deu boas notícias aos brasileiros. O país europeu propôs a criação de um acordo de liberdade de residência e reconhecimento mútuo de diplomas.

Toda a parte burocrática do processo e os mecanismos utilizados para reconhecimento dos diplomas de todos os países serão definidos nos próximos dois anos em reuniões da Comunidade. Além de permitir trabalhar no exterior legalmente e residir em outro país, o acordo deve englobar a equivalência de direitos sociais, permitindo que os anos de trabalho de um brasileiro sejam contabilizados em Portugal, por exemplo, para que ele se aposente no país. 

Cabe aos chanceleres dos países avaliar as facilidades e dificuldades para cada país deste processo. O assunto será amplamente debatido para que seja votado (e possivelmente aprovado) em 2018 em reunião marcada para ser realizada em Cabo Verde.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização formada por países lusófonos, cujo objetivo é o "aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros". A CPLP foi criada em 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. No ano de 2002, após conquistar independência, Timor-Leste foi acolhido como país integrante. Em 2014 a Guiné Equatorial passou a integrar o grupo.

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